Lula defende fim da “taxa das blusinhas” e diz que medida é questão de justiça
Presidente pressiona Congresso pela aprovação da medida que zerou o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o fim da chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o Imposto de Importação de 20% que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50.
Em manifestação divulgada nesta semana, Lula classificou a retirada da cobrança como uma “questão de justiça” e demonstrou confiança na aprovação pelo Congresso da medida que zerou o imposto federal.
A tributação sobre as compras de pequeno valor foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo próprio presidente em 2024. A medida passou a atingir consumidores que compravam produtos em plataformas internacionais.
Em maio deste ano, porém, o governo mudou de posição e publicou uma medida provisória zerando novamente a alíquota federal para compras de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas dentro do Programa Remessa Conforme.
Agora, o governo trabalha para garantir a aprovação da MP pelo Congresso. O texto precisa ser analisado até 8 de setembro para não perder a validade. Caso isso aconteça, a cobrança federal poderá voltar.
Lula afirmou estar confiante de que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contribuirão para a aprovação da proposta.
A discussão, entretanto, envolve interesses diferentes. Enquanto o governo defende a redução da carga sobre as compras de pequeno valor, representantes do comércio e da indústria nacional argumentam que a isenção pode ampliar a concorrência com produtos importados.
Mesmo com o imposto federal zerado, as compras internacionais continuam sujeitas à cobrança do ICMS pelos estados.
A votação transforma a chamada “taxa das blusinhas” novamente em um tema político e econômico relevante às vésperas das eleições de 2026.