STF ficou em 4 a 3 ou empatou em 4 a 4? Entenda o que aconteceu

Flávio Dino chegou a votar pela união dos processos, mas pediu mais tempo para analisar o caso antes da conclusão; por isso, seu voto saiu do placar formal

A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) provocou uma dúvida entre muitas pessoas: afinal, a votação terminou em 4 a 3 ou empatada em 4 a 4?

A resposta mais simples é: durante a sessão, o placar chegou a 4 a 4, mas a contagem formal ficou em 4 a 3 porque Flávio Dino pediu vista antes da conclusão do julgamento.

Quem votou pela separação dos processos?

Quatro ministros defenderam que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça continuassem tramitando separadamente:

• Edson Fachin;
• André Mendonça;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia.

Quem defendeu a união dos casos?

Três votos foram formalmente considerados a favor da análise conjunta dos processos:

• Cristiano Zanin;
• Gilmar Mendes;
• Alexandre de Moraes.

Flávio Dino também havia se manifestado pela reunião dos casos. Com o voto dele, o placar exibido durante a sessão chegou a 4 a 4.

Entretanto, antes que o resultado fosse oficialmente anunciado, Dino pediu vista — ou seja, solicitou mais tempo para estudar o processo.

Por esse motivo, o voto que ele havia apresentado deixou de integrar a contagem formal daquela etapa. O placar passou, então, a ser apresentado como 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.

O que significa pedir vista?

O pedido de vista acontece quando um ministro solicita mais tempo para analisar uma questão antes de tomar uma posição definitiva.

Na prática, o processo fica temporariamente suspenso e o julgamento não pode ser concluído naquele momento.

Foi exatamente isso que aconteceu. Dino pediu vista antes da proclamação do resultado, impedindo que o STF encerrasse definitivamente a discussão sobre a união ou separação dos processos.

Então os casos continuarão separados?

Ainda não existe uma decisão definitiva.

Embora quatro ministros tenham votado pela tramitação separada e três pela união, o pedido de vista interrompeu o julgamento. A discussão deverá ser retomada quando Dino devolver o processo para análise do plenário.

Ele poderá manter o entendimento apresentado durante a sessão, modificar o voto ou trazer novos argumentos para a discussão.

Fachin poderia desempatar?

O Regimento Interno do STF permite que o presidente da Corte profira o chamado voto de qualidade em determinadas situações de empate.

Essa regra pode ser utilizada quando o empate decorre da ausência de ministros por impedimento ou suspeição e não existe outra solução prevista no Regimento.

Nesta votação, Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli também não participou.

No entanto, como Flávio Dino pediu vista antes da conclusão, não existe neste momento um empate formal de 4 a 4 para ser desfeito pelo presidente Edson Fachin.

Primeiro será necessário retomar o julgamento e definir como ficará o voto de Dino.

STF ainda não decidiu se Moraes será investigado

Outro ponto importante: o Supremo ainda não analisou a questão principal.

A discussão desta terça-feira tratou apenas de uma etapa preliminar — se os casos de Moraes e Mendonça devem ser analisados juntos ou separadamente e como o processo será conduzido.

O mérito sobre a eventual abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes ainda não foi decidido.

O caso envolve mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e divergências entre os ministros sobre a obtenção e a validade dessas informações.

Em resumo:

• O placar chegou a aparecer como 4 a 4 durante a sessão;
• Dino pediu vista antes da conclusão;
• O voto dele deixou a contagem formal;
• O placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação;
• Não existe resultado definitivo;
• O STF ainda não decidiu se abrirá uma investigação contra Moraes.