STF tem dia de tensão, troca de acusações e julgamento interrompido
Sessão sobre casos envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e o Banco Master terminou sem conclusão após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal viveu nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas de sua história recente. O encontro, convocado para discutir os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master, foi marcado por discussões, acusações e divergências públicas entre integrantes da Corte.
A sessão terminou sem uma decisão definitiva depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, solicitando mais tempo para analisar a questão. Com isso, o julgamento ficou suspenso.
Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados separadamente. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os processos fossem julgados conjuntamente.
Flávio Dino também havia se manifestado pela reunião dos casos, mas seu voto deixou de ser computado após o pedido de vista. Pelas regras do tribunal, o ministro poderá permanecer com o processo por até 90 dias.
Moraes e Mendonça trocam acusações
Um dos momentos mais tensos ocorreu durante o confronto verbal entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes afirmou possuir testemunhas de que Mendonça teria solicitado a inclusão de seu nome em uma investigação. O ministro também acusou o colega de agir sob influência política.
Mendonça negou imediatamente a declaração, interrompeu a fala de Moraes e afirmou que a acusação era falsa. As manifestações ocorreram diante dos demais integrantes do Supremo e foram transmitidas ao vivo.
As declarações representam acusações feitas pelos próprios ministros durante a sessão e ainda não constituem conclusões oficiais sobre eventuais irregularidades.
Gilmar Mendes eleva o tom
Gilmar Mendes também protagonizou momentos de forte tensão ao discutir com André Mendonça.
O decano do STF questionou a condução dos procedimentos e afirmou enxergar possível motivação político-eleitoral no andamento do caso. Mendonça reagiu e pediu que Gilmar não apontasse o dedo em sua direção.
Em outro momento, Gilmar Mendes entrou em confronto com Luiz Fux durante uma discussão sobre a atuação da Polícia Federal e as acusações de que poderia existir uma estrutura paralela de investigação envolvendo autoridades.
Dino critica condução de Fachin
Flávio Dino direcionou críticas ao presidente do STF, Edson Fachin, por assumir a condução de processos relacionados ao Banco Master.
Dino argumentou que mudanças de relatoria sem critérios claros poderiam abrir precedentes perigosos dentro do Judiciário. Fachin rebateu e afirmou que não retirou processos de nenhum relator, sustentando que os autos foram encaminhados à Presidência para deliberação do plenário.
Durante a sessão, Dino chegou a classificar a condução dos trabalhos como “desastrada” e alertou para o risco de uma crise permanente dentro do Supremo.
O que estava sendo analisado
A sessão havia sido convocada para decidir se existiam elementos suficientes para autorizar uma investigação formal contra Alexandre de Moraes.
O caso ganhou força após a divulgação de informações extraídas do telefone do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O material reúne mensagens e registros de contatos envolvendo autoridades, familiares e pessoas próximas a integrantes do Judiciário.
O julgamento desta terça-feira não tinha como objetivo declarar Moraes culpado ou inocente. A discussão era preliminar e buscava definir se uma investigação poderia ser oficialmente aberta e qual seria o procedimento adotado pela Corte.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, não existe prazo imediato para a retomada. O episódio, entretanto, tornou pública uma profunda divisão entre os ministros e ampliou a crise institucional dentro do Supremo Tribunal Federal.
Crédito das informações: cobertura da sessão do STF pela TV Justiça e pelo UOL.