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PM do Rio convoca policiais da reserva e reformados de até 69 anos para retorno temporário ao serviço

Seleção começa nesta terça-feira (13) e oferece oportunidades em funções administrativas, técnicas e especializadas, com pagamento de adicional pro labore.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) anunciou a abertura de um processo seletivo destinado a policiais militares da reserva remunerada e reformados que desejam retornar temporariamente às atividades da corporação.

As inscrições estão previstas para ocorrer entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, conforme o Edital de Chamada Pública nº 001/2026.

A iniciativa faz parte do Programa de Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), que busca aproveitar a experiência profissional de militares veteranos em atividades administrativas, técnicas e especializadas.

Quem poderá participar?

O chamamento é destinado exclusivamente a integrantes da própria Polícia Militar do Rio de Janeiro que estejam na reserva remunerada ou na condição de reformados e atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Entre as principais exigências está a idade máxima de 69 anos no momento da inscrição.

Os interessados deverão escolher apenas uma função e apresentar documentação que comprove formação, cursos, títulos e experiência profissional.

A seleção formará um cadastro de reserva, sem número fixo de vagas e sem garantia de convocação imediata.

Retorno poderá durar até três anos

Os militares selecionados poderão retornar às atividades por um período inicial de um ano, com possibilidade de duas prorrogações sucessivas de igual duração.

A participação será voluntária e dependerá das necessidades da corporação.

A legislação também estabelece critérios relacionados à capacidade física e psicológica, além de jornada ou escala de trabalho limitada a 40 horas semanais, conforme a atividade exercida.

Pagamento adicional e benefícios

Um dos atrativos do programa é a previsão de pagamento de adicional pro labore aos militares convocados, sem incorporação permanente aos proventos da inatividade.

A legislação também contempla 13º correspondente ao adicional e acréscimo de férias equivalente a um terço do valor do pro labore.

Os valores específicos deverão ser consultados nas normas vigentes e no edital completo.

Confira o calendário da seleção

  • 13 a 16 de outubro: inscrições pela internet.
  • 20 de outubro: divulgação da lista de inscritos.
  • 21 a 27 de outubro: análise dos currículos.
  • 30 de outubro: resultado parcial.
  • 3 e 4 de novembro: apresentação de recursos.
  • 13 de novembro: previsão do resultado final.

O cadastro de reserva terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Experiência dos veteranos volta a ser valorizada

A medida representa uma alternativa para aproveitar o conhecimento acumulado por profissionais que dedicaram anos à segurança pública.

Ao direcionar veteranos para funções administrativas e especializadas, o programa também poderá contribuir para a organização dos serviços internos da corporação.

INFO BOTUCATU | Segurança Pública

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