Mãe é presa em Botucatu após filha de 9 anos ser encontrada sozinha em casa por dois dias
Mulher de 38 anos afirmou que estava fora comemorando o próprio aniversário; menina foi encontrada sem telefone funcionando e ficou sob os cuidados da avó paterna.
Uma mulher de 38 anos foi presa em flagrante na madrugada deste sábado (14), em Botucatu, após sua filha, de apenas 9 anos, ser encontrada sozinha dentro de uma residência no Jardim Continental.
Segundo informações da Polícia Militar, a criança relatou que estava havia aproximadamente dois dias sem a presença da mãe, que teria saído para comemorar o próprio aniversário.
Polícia encontrou criança sem meios de comunicação
A Polícia Militar foi acionada para verificar uma denúncia de possível abandono de incapaz.
Ao chegarem à residência, os policiais constataram que a menina estava desacompanhada de um adulto responsável.
Durante a averiguação, também foi identificado que o único aparelho celular disponível no imóvel estava danificado e não funcionava, deixando a criança sem um meio de comunicação para solicitar ajuda.
Conselho Tutelar identificou problemas na residência
Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o atendimento e avaliar as condições em que a menina se encontrava.
Durante a vistoria, foram constatadas condições inadequadas de higiene e problemas relacionados ao armazenamento de alimentos.
Questionada sobre sua ausência, a mãe informou que havia saído de casa para comemorar o aniversário.
Mãe foi presa em flagrante
A mulher compareceu à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Botucatu, onde a autoridade policial determinou sua prisão em flagrante por suspeita de abandono de incapaz.
Ela permaneceu à disposição da Justiça.
A criança ficou inicialmente sob a responsabilidade do Conselho Tutelar e, posteriormente, foi entregue aos cuidados da avó paterna.
O que diz a legislação?
O abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro e ocorre quando uma pessoa deixa sob risco alguém que está sob seus cuidados, guarda, vigilância ou autoridade e que não possui condições de se proteger dos perigos decorrentes do abandono.
A ocorrência será analisada pelas autoridades competentes, respeitando os procedimentos legais.
A identidade da criança foi preservada, conforme os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

