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Lula deve definir novo indicado ao STF ainda em novembro após rejeição de Jorge Messias pelo Senado

Vaga deixada por Luís Roberto Barroso permanece aberta desde outubro de 2025. Governo avalia alternativas para preencher o cargo, enquanto aliados discutem a possibilidade de um nome com apoio no Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve avançar ainda em novembro nas articulações para definir uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025, continua vaga após o Senado rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias.

A expectativa de uma definição ainda neste mês ocorre em meio às negociações entre o Palácio do Planalto e lideranças do Congresso Nacional. Até o momento, não há confirmação oficial sobre quem será indicado.

Rejeição de Messias marcou decisão histórica

Em 29 de abril de 2026, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.

A decisão marcou a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos. A última ocorrência semelhante havia sido registrada em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto.

Messias chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não conseguiu os votos necessários no plenário.

Governo discute alternativas

Segundo informações publicadas pela imprensa nacional, Lula ainda considera a possibilidade de insistir no nome de Jorge Messias. Entretanto, o regimento do Senado impede que uma indicação rejeitada seja novamente submetida à votação na mesma sessão legislativa.

Dessa forma, uma eventual reapresentação de Messias somente poderia ser deliberada em outra sessão legislativa.

Entre as alternativas mencionadas nas articulações políticas está Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, cujo nome já havia sido defendido por integrantes da Casa durante o processo anterior.

Aliados do governo também discutem a possibilidade de uma indicação negociada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e outras lideranças parlamentares.

Mudança na composição do Senado entra nas articulações

Outro fator considerado nas negociações é a renovação do Senado Federal, prevista para fevereiro de 2027, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarão posse.

A composição atual da Casa será responsável por analisar uma eventual indicação apresentada e votada ainda em 2026.

Como funciona a escolha de um ministro do STF

A Constituição Federal estabelece que a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal é uma atribuição do presidente da República.

Após a escolha, o nome é encaminhado ao Senado, onde o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

Posteriormente, a indicação precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores, em votação no plenário.

Somente depois dessa aprovação o presidente poderá realizar a nomeação.

Enquanto não houver uma definição, o STF permanece com dez ministros, um a menos que sua composição prevista de onze integrantes.

A expectativa é de que as negociações avancem nas próximas semanas, mas ainda não existe uma data oficialmente anunciada para a apresentação de um novo nome.

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