POLÍTICA

JUSTIÇA MANDA RETIRAR PUBLICAÇÃO DE ERIKA HILTON CONTRA VICE DE FLÁVIO BOLSONARO

Deputada associou Alfredo Gaspar a acusação de crime sexual que já havia sido arquivada pelo STF por falta de elementos para investigação.

A Justiça de Alagoas determinou a retirada de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que associava Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, a uma acusação de estupro de vulnerável.

A decisão foi tomada pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, após ação apresentada por Gaspar.

⚖️ STF JÁ HAVIA ARQUIVADO O CASO

O ponto central da controvérsia é que a acusação mencionada por Erika Hilton já havia sido analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação, acompanhando manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ausência de elementos suficientes para justificar a abertura de inquérito.

Alfredo Gaspar sempre negou a acusação.

PUBLICAÇÃO NÃO MENCIONAVA ARQUIVAMENTO

Na postagem feita em 18 de outubro, Erika Hilton questionou se propostas defendidas por Flávio Bolsonaro para punir autores de crimes sexuais também seriam aplicadas ao candidato a vice.

Entretanto, a parlamentar não informou que o procedimento havia sido arquivado pelo STF.

Na avaliação preliminar do juiz, a omissão dessa informação poderia comprometer a compreensão dos fatos e prejudicar a honra e a imagem de Gaspar.

MULTA PODE CHEGAR A R$ 50 MIL

A decisão determinou que a rede social X retire a publicação em até duas horas após a intimação.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil.

A determinação tem caráter provisório e não representa julgamento definitivo sobre eventual responsabilidade da deputada.

A ordem também não estabelece proibição geral de futuras manifestações, que deverão ser analisadas individualmente.

A controvérsia ocorre na reta final das eleições presidenciais, cujo segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro.

INFO BOTUCATU | Informação com responsabilidade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *