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Fachin assume caso envolvendo Moraes e Vorcaro; processos do Master e INSS também vão para Presidência do STF

Presidente do Supremo passa a relatar procedimento que apura suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; sessão extraordinária está marcada para terça-feira (15)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata da suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

A mudança ocorreu neste sábado (12), depois que o ministro André Mendonça encaminhou a Petição 16.662 à Presidência do Supremo. Fachin havia determinado anteriormente que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra integrantes da própria Corte fossem remetidos diretamente à Presidência.

Julgamento acontece na terça-feira

O caso ganha ainda mais importância porque o STF marcou para terça-feira, 15 de setembro, uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662.

Os ministros deverão decidir se existem elementos para a abertura de uma investigação formal sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro.

Nos últimos dias, o episódio provocou uma forte movimentação dentro do Supremo. Moraes chegou a questionar a divulgação de documentos do caso Master e pediu a retirada integral do sigilo das informações relacionadas à Operação Compliance Zero, alegando que houve divulgação seletiva de documentos.

Banco Master e INSS também entram no movimento

A decisão de Fachin não ficou restrita ao caso Moraes/Vorcaro.

O presidente do STF também determinou o envio à Presidência das Pet 15.041 e 15.556, além dos processos relacionados a elas.

Uma das petições envolve as investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, enquanto a outra está relacionada às investigações envolvendo o Banco Master.

Com isso, a Presidência do Supremo passa a ocupar posição central em alguns dos processos mais sensíveis atualmente em tramitação na Corte.

Crise interna no Supremo

O ambiente dentro do STF vem ficando cada vez mais tenso.

Na última quarta-feira (9), Fachin já havia retirado Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, preservando, entretanto, as decisões anteriormente tomadas pelo ministro.

Além disso, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que o julgamento previsto para terça-feira seja adiado e que as questões envolvendo André Mendonça sejam analisadas conjuntamente pelo plenário.

Agora, todas as atenções estarão voltadas para a sessão extraordinária do próximo dia 15, que pode representar mais um capítulo importante da crise vivida pelo Supremo.

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