BOTUCATU

Mãe é presa em Botucatu após filha de 9 anos ser encontrada sozinha em casa por dois dias

Mulher de 38 anos afirmou que estava fora comemorando o próprio aniversário; menina foi encontrada sem telefone funcionando e ficou sob os cuidados da avó paterna.

Uma mulher de 38 anos foi presa em flagrante na madrugada deste sábado (14), em Botucatu, após sua filha, de apenas 9 anos, ser encontrada sozinha dentro de uma residência no Jardim Continental.

Segundo informações da Polícia Militar, a criança relatou que estava havia aproximadamente dois dias sem a presença da mãe, que teria saído para comemorar o próprio aniversário.

Polícia encontrou criança sem meios de comunicação

A Polícia Militar foi acionada para verificar uma denúncia de possível abandono de incapaz.

Ao chegarem à residência, os policiais constataram que a menina estava desacompanhada de um adulto responsável.

Durante a averiguação, também foi identificado que o único aparelho celular disponível no imóvel estava danificado e não funcionava, deixando a criança sem um meio de comunicação para solicitar ajuda.

Conselho Tutelar identificou problemas na residência

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o atendimento e avaliar as condições em que a menina se encontrava.

Durante a vistoria, foram constatadas condições inadequadas de higiene e problemas relacionados ao armazenamento de alimentos.

Questionada sobre sua ausência, a mãe informou que havia saído de casa para comemorar o aniversário.

Mãe foi presa em flagrante

A mulher compareceu à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Botucatu, onde a autoridade policial determinou sua prisão em flagrante por suspeita de abandono de incapaz.

Ela permaneceu à disposição da Justiça.

A criança ficou inicialmente sob a responsabilidade do Conselho Tutelar e, posteriormente, foi entregue aos cuidados da avó paterna.

O que diz a legislação?

O abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro e ocorre quando uma pessoa deixa sob risco alguém que está sob seus cuidados, guarda, vigilância ou autoridade e que não possui condições de se proteger dos perigos decorrentes do abandono.

A ocorrência será analisada pelas autoridades competentes, respeitando os procedimentos legais.

A identidade da criança foi preservada, conforme os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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