TSE suspende campanha de Renan Santos e impõe restrições ao candidato à Presidência
Decisão de Dias Toffoli atinge propaganda digital, participação em debates e recursos do Fundo Eleitoral; registro da candidatura continua sob análise
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de importantes atividades da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31) e também alcança o candidato a vice-presidente da chapa, Aroldo Medina.
A medida foi tomada após o ministro identificar possíveis irregularidades relacionadas à comunicação dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.
Segundo a decisão, 16 perfis foram informados à Justiça Eleitoral somente em 19 de agosto, doze dias depois da apresentação do pedido de registro da candidatura, realizada em 7 de agosto. Um dos perfis citados tinha cerca de 2,4 milhões de seguidores.
O que Renan está impedido de fazer
A decisão suspende a propaganda eleitoral em endereços eletrônicos que não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral. Também foram suspensos os repasses do Fundo Eleitoral, os gastos com eventuais recursos públicos já recebidos e a participação da chapa em debates, entrevistas e outros eventos em meios de comunicação, incluindo rádio, televisão e podcasts.
A campanha de rua, entretanto, não foi proibida.
Candidatura não foi cassada
Apesar do impacto da decisão, Renan Santos continua candidato neste momento. O registro de sua candidatura ainda está sendo analisado pelo TSE.
A defesa terá de prestar esclarecimentos sobre os perfis e explicar o descumprimento apontado pelo ministro. Dependendo do resultado da apuração, o registro poderá posteriormente ser indeferido.
Renan reagiu à decisão classificando-a como uma medida de “perseguição” e sustentou que houve uma falha técnica no processo de registro.
Para o Info Botucatu, eu evitaria “TSE suspende candidatura” no título. “TSE suspende campanha” é juridicamente mais preciso e evita que o internauta entenda que Renan já foi retirado da eleição.
E essa pede uma arte forte: Renan Santos de um lado, Dias Toffoli do outro e o prédio do TSE ao fundo, sem exagerar nos textos — apenas algo como “CAMPANHA SUSPENSA”.